O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefÃcio previdenciário da prestação continuada mesmo com o seu
Saiba maisInformativos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (2) e poderá votar projetos de lei que tratam de planos de saúde. Uma das propostas, de autoria da senadora Lúcia Vânia
Saiba maisLei que extinguiu o Instituto em 2002 previa a incorporação dos empregados ao quadro permanente de servidores A Segunda Vara CÃvel e Fazenda Pública de Macapá – AP julgou
Saiba maisUNIFICAÇÃO DAS POLÃCIAS EM DEBATE Policiais civis e militares devem ficar atentos. O Senado vai promover nesta semana duas audiências públicas para a discussão de um assunto
Saiba maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP) pedia a nulidade de
Saiba mais