O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste de servidores foi indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de
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A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje audiência pública para discutir propostas que reduzem a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O
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A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse acreditar na aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 483/05) de sua autoria que trata da transferência de servidores de seu estado
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Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar a averbação, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de tempo de
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Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vÃtimas à reparação por danos morais: é possÃvel quantificar financeiramente uma dor emocional ou um
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