BrasÃlia, 09/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) a
Saiba mais
A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito. Foi o que aconteceu
Saiba mais
Ao discursar nesta terça-feira (8), o senador Jefferson Praia (PDT-AM) leu o documento Carta Aberta à População, divulgado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Saiba mais
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade de um sindicato que atuou como substituto processual. A decisão reforma
Saiba mais
Para entrar com recurso na justiça após feriado local é necessário juntar comprovação da sua ocorrência, caso contrário o prazo recursal não será estendido para o
Saiba mais
