A Justiça mandou o INSS revisar os valores pagos a beneficiários que tiveram os vencimentos limitados a R$ 1.081,50 mensais, em 1998, e a R$ 2.400, em 2003. Decisão do Supremo determina
Saiba mais
As carteiras de identidades passarão a ser substituÃdas, a partir de dezembro, pelo Registro de Identificação do Cidadão (RIC). Trata-se de um número único de registro de
Saiba mais
Lei nº 12.322, de 9.9.2010 - Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando
Saiba mais
Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Saiba mais
Em outubro de 2010, os brasileiros terão um encontro cÃvico com as urnas para eleger os chefes do Poder Executivo Federal e estaduais (presidente da República e governadores), os
Saiba mais
