Informativos

  Brasília, 26/3/2010 – A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento começou a pagar esta semana, em folha suplementar, as pendências decorrentes de vantagens

   A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de duplicidade irregular de 2.394 aposentadorias de servidores públicos federais, causando prejuízo de R$ 46,2 milhões

1. Trata-se de apelações interpostas contra sentença proferida nos autos dos embargos opostos pelo DNER em face de execução relativa ao reajuste de 28,86% nos vencimentos dos servidores

Servidores do Poder Judiciário estadual, ora recorrentes, impetraram mandado de segurança, denegado na origem, alegando terem direito à Gratificação Especial de Técnico de Nível

A Turma decidiu que, referente à promoção por merecimento de oficial do Corpo de Bombeiros sujeita ao poder discricionário do governador do DF (art. 48 do Dec. Distrital n. 3.170/1976 e Lei