Mandado de Injunção julgado procedente pelo STF também permitirá a conversão de tempo especial O Supremo Tribunal Federal garantiu aos servidores das agências reguladoras e do
Saiba mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve manter o atual entendimento da Lei de Anistia que perdoa crimes de tortura praticados por militares durante a ditadura (1964-1985), segundo a Folha apurou com
Saiba mais
A Seção I Especializada em DissÃdios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem que
Saiba mais
A Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) deve manter no texto final a figura do "reexame necessário" de
Saiba mais
STJ afirma que lista de doenças constante na legislação é apenas exemplificativa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou recurso da Universidade Federal de Santa
Saiba mais
