I. É desarrazoada a regra do edital que exige o registro de candidato formado em Letras na Delegacia Regional do Trabalho como condição para investidura no cargo de Secretário
Saiba maisInformativos
Sentença proferida após um mês do ajuizamento confirmou a impossibilidade de tributação de juros e FGTS A União deve restituir ao contribuinte os valores pagos a tÃtulo de Imposto
Saiba maisA 3 ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que é possÃvel o cômputo do tempo de serviço rural desempenhado por
Saiba maisDepois do incansável e persistente trabalho da Fepesp (Federação dos Professores do estado de São Paulo), o PL 337/03, foi rejeitado na última quarta-feira (14), na
Saiba maisO Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com
Saiba mais