Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado. A partir de agora, todos os usuários deverão ter
Saiba mais
CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÃRIAS: AGENTE PENITENCIÃRIO E TÉCNICO PENITENCIÃRIO DO DF - 2 No mérito, o Min. Eros Grau, relator, julgou improcedente o pleito. Asseverou, inicialmente,
Saiba mais
Trata-se de MS impetrado por advogado contra ato de conselheira do Conselho Regional de Medicina (CRM), objetivando acesso aos autos do processo administrativo instaurado naquele Conselho para
Saiba mais
APLICABILIDADE IMEDIATA DA EC 19/98 E IRREDUTIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO - 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul em que se discute
Saiba mais
ACUMULAÇÃO DE PENSÕES E REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 20/98 - 1 O Tribunal iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a possibilidade de
Saiba mais
