Informativos

  O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira (20), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros de R$ 411.755.224,94

  DECRETO Nº 7.336, DE 19.10.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras

Juiz identificou irregularidades em comissões sindicantes e fragilidades de provas   Foi concedida segurança contra ato da diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil

  O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20) a existência de repercussão geral em dois processos que tratam da incidência de Imposto de Renda (IR) de pessoa

  É possível incluir os valores pagos a título de hora extra na base de cálculo do décimo terceiro salário dos servidores públicos federais? A questão foi debatida em um