Julgamento de importância para a Advocacia foi proferido pelo STJ garantindo o direito aos honorários contratuais mesmo quando a parte constituinte goza do benefÃcio da gratuidade. Em
Saiba maisInformativos
12
abr
ESPAÇO VITAL: GRATUIDADE NÃO ISENTA BENEFICIÃRIO DO PAGAMENTO DE HONORÃRIOS ...
12
abr
STJ: É IMPRESCINDÃVEL A PRESENÇA DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIA DE ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma vez que
Saiba mais
12
abr
PLANO DE SAÚDE CONDENADO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS
Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do
Saiba mais
12
abr
SUSPENSA A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA DO SINDJUS/DF
Em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF), Ação Ordinária n.º
Saiba mais
12
abr
JFPR DETERMINA QUE A POPULAÇÃO SEJA IMUNIZADA CONTRA H1N1
A 2ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar que determina a disponibilização de doses da vacina da Influenza A-H1N1 em quantidade suficiente para toda a população do
Saiba mais