Informativos

  Em ação de indenização por danos morais e materiais contra centro de ensino, porque o autor, professor universitário, viu indeferido o benefício de 25% sobre sua

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, suspendeu hoje (3/5) a liminar que ordenava a disponibilização de doses suficientes de

  A Corte Especial negou provimento ao agravo regimental por entender que a notícia inconsistente de conduta criminosa não justifica a instauração de procedimento investigatório, sob

  A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estabilidade provisória, assegurada

  A proximidade das eleições e a expectativa de assumir ou de se manter no poder produziram um pacto silencioso entre oposição e governo no Congresso. A intenção é barrar a