“Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento Ã
Saiba mais
Afastada a responsabilidade criminal de servidor por inexistência do fato ou negativa de sua autoria, também ficará afastada a responsabilidade administrativa, exceto se verificada falta
Saiba mais
Apesar de registrar melhora na última década, a educação no Brasil ainda está muito longe da de paÃses com boa qualidade de ensino. Entre os 65 paÃses que participaram da mais
Saiba mais
Segundo juiz, necessidade médica comprovada deve prevalecer sobre o interesse público A necessidade de realização de tratamento médico mais uma vez motivou uma decisão de
Saiba mais
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 7216/10, do deputado MaurÃcio Rands (PT-PE), que devolve a condição de
Saiba mais
