Informativos

  A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A Segunda Turma do Tribunal

  Antes mesmo de tomar posse, o novo governo já enfrenta pressões que não tornarão fácil atingir o objetivo de cortar gastos e fazer um forte ajuste fiscal a partir de 2011. De todos

  Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior

  A Justiça Federal decidiu na semana passada dar respaldo aos médicos que optarem por não tentar prolongar a vida de doentes terminais, sem chances de cura e cujas famílias concordem

  O relatório final sobre a aplicação das leis de anistia a servidores demitidos no País deve ser votado em comissão especial na próxima quarta-feira (8). As leis beneficiam