Trata a lide, no caso, da possibilidade de retificação do polo passivo da relação processual da ação rescisória, quando já transcorridos dez anos da propositura da mencionada
Saiba maisInformativos
13
dez
AR. CITAÇÃO. LITISCONSORTES. PRAZO.
13
dez
FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO. APOSENTADORIA.
A Turma negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, mantendo o entendimento do tribunal a quo de que não há previsão legal para a incorporação dos valores
Saiba mais
13
dez
RECURSO ORDINÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. ENSINO MÉDIO. ...
1. Tem direito lÃquido e certo à nomeação o candidato, aprovado dentro do número inicial de vagas previstas a tÃtulo de reserva técnica em edital de concurso público, ante a
Saiba mais
13
dez
DIAP: CORTE DE GASTOS DO GOVERNO PREOCUPA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Os servidores públicos federais estão preocupados com a possibilidade de redução de gastos do governo, o que pode impedir melhorias salariais e concursos públicos. A
Saiba mais
13
dez
ANISTIA. VEREADOR. INDENIZAÇÃO.
A questão diz respeito ao direito de reconhecimento da condição de anistiados para vereadores que exerceram mandato sem remuneração, bem como ao pagamento de indenização. O
Saiba mais