1. Consoante jurisprudência firmada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e reproduzida no âmbito deste Tribunal Regional, nas condenações que versem sobre verbas remuneratórias
Saiba maisInformativos
Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a uma mulher o recebimento de pensão vitalÃcia mensal de dois salários mÃnimos, retroativa a abril de 1991, a
Saiba maisLiminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de
Saiba maisLEI Nº 12.245, DE 24.5.2010 - Altera o art. 83 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos
Saiba maisA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (19) proposta que permite que um professor visitante ou substituto seja novamente contratado por
Saiba mais