O relatório final sobre a aplicação das leis de anistia a servidores demitidos no PaÃs deve ser votado em comissão especial na próxima quarta-feira (8). As leis beneficiam
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06
dez
CAMARA: RELATÓRIO SOBRE ANISTIA DE DEMITIDOS DEVE SER VOTADO NA ...
03
dez
O ESTADO DE S. PAULO: CONGRESSO LIQUIDA PROJETOS QUE ESTÃO ...
A poucos dias do fim da atual legislatura, o Congresso Nacional entrou em clima de liquidação de Natal e resolveu limpar as prateleiras de projetos aguardando votação. A criação
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03
dez
DEFINIDOS OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2011
BrasÃlia, 2/12/2010 – O Ministério do Planejamento publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Portaria nº 735, datada de 1º de dezembro de 2010, que
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03
dez
CAMARA: MEIO AMBIENTE APROVA REGULAMENTAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e
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03
dez
LEGISLAÇÃO DE 02.12.2010
LEI Nº 12.342, DE 1º.12.2010 - Altera a Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006, no tocante ao subsÃdio dos Policiais Rodoviários
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