STJ garante benefÃcio fiscal a contribuinte que foi portador de câncer e afirma que não é necessária a recidiva da doença ou laudo pericial com validade Os ministros da Segunda
Saiba maisInformativos
É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinar a revisão da renda mensal inicial dos benefÃcios previdenciários concedidos em data anterior Ã
Saiba maisADPF E LEI DA ANISTIA - 1 A Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) é compatÃvel com a Constituição Federal de 1988 e a anistia por ela concedida foi ampla e geral, alcançando os crimes de
Saiba maisO Plenário aprovou, nesta terça-feira, 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mÃnimo. O Ãndice foi incluÃdo na Medida Provisória
Saiba maisO governo federal aumentou o controle da liberação de empréstimos com desconto em folha de pagamento de servidores públicos ativos e aposentados, o crédito consignado. A medida foi
Saiba mais