A Turma deu parcial provimento ao recurso especial originário de demanda ajuizada por causÃdico contra a instituição financeira recorrente na qual se pleiteou o arbitramento da verba
Saiba maisInformativos
A norma do art. 93, II, b, da CF não se aplica à promoção de juÃzes federais por merecimento, em razão de estar submetida, ante o critério da especialidade, apenas ao requisito do
Saiba maisContinua na pauta da CCJ o PL 6.127/09, do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (PLS 392/08), que inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano
Saiba maisA Turma deu parcial provimento ao recurso especial a fim de majorar a verba honorária devida ao patrono da recorrente, por entender como irrisório o valor fixado pelo tribunal a quo. Inicialmente,
Saiba maisA Administração deve intimar pessoalmente o candidato quando, entre a data da homologação do resultado e a de sua nomeação, há razoável lapso de tempo. Esse dever é-lhe imposto
Saiba mais