Apoio dos juÃzes e crÃticas dos advogados. Essas foram as manifestações que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu a respeito da sua proposta de
Saiba maisInformativos
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituÃda, apresentada em original ou em cópia devidamente autenticada. Se
Saiba maisDecisão do Tribunal Regional afasta tributação sobre parcelas como auxÃlio alimentação e abono pecuniário O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu que não
Saiba maisA Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o objetivo de afastar a aplicação da Resolução RDC 154/04 por parte da Agência Nacional de
Saiba maisCerca de 170 mil servidores técnico-administrativos das universidades federais de todo o Brasil planejam cruzar os braços a partir de segunda-feira. Representantes dos sindicatos da
Saiba mais