O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Justiça Federal julgue mandado de segurança impetrado por um estudante contra a
Saiba maisInformativos
14
jun
STJ: Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra ...
14
jun
ECT condenada a indenizar por dano moral, por extravio de ...
Escritório de advocacia, Tenório e Dornelas Advogados Associados S/C, ajuizou ação contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objetivando
Saiba mais
14
jun
Correio Braziliense: TRF barra auditores
O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região cassou ontem a liminar que dava aos auditores-fiscais ativos e aposentados o direito de acumularem ganhos com salários e eventuais
Saiba mais
13
jun
Professores municipais de Oiapoque devem receber retroativos de gratificação de ...
Parcela corresponde a 50% do vencimento e não foi paga por quase dois anos. Os professores do quadro do MunicÃpio de Oiapoque – AP devem receber a gratificação de dedicação
Saiba mais
10
jun
Justiça proÃbe corte do ponto de Guardas e Inspetores Municipais ...
Legalidade do movimento grevista já havia sido declarada pelo judiciário O Sindicato dos Guardas e Inspetores Municipais de Macapá – SIGMMA obteve antecipação de tutela em demanda
Saiba mais