Está pronto – e disponÃvel para impressão – o calendário oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2011, que tem por tema o meio ambiente. O calendário informa
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O vice- presidente no exercÃcio da Presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Félix Fischer, liberou na última quinta-feira (20/01), aos tribunais regionais federais
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Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, é o nome mais cotado para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff deve
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente a um mandado de segurança contra o concurso para
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