1 - No caso dos professores universitários federais, o art. 47 do anexo do Decreto nº 94.664/87, que regulamentou a Lei nº 7.596/87, assegurou que nos afastamentos para aperfeiçoamento em
Saiba maisInformativos
LEI Nº 12.280, DE 30.6.2010 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), destinados ao Ministério das Relações
Saiba maisA governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), sancionou a Lei 13.474, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê polÃticas públicas contra o bullying nas
Saiba maisO Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente do TCU que determinara aos ocupantes do cargo de analista de controle externo — área de apoio
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e
Saiba mais