Informativos

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgaram notas ontem contra o fim das férias de 60 dias para

Instituto do amicus curiae permite a participação de terceiros interessados em processos de ampla repercussãoA Confederação dos Trabalhadores no Serviço

Participação da confederação em processo de interesse geral dos servidores é legítimaA Confederação dos Trabalhadores no Serviço

A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Além de ser ilegal, a concessão de férias em período menor que dez dias anula os objetivos de proporcionar descanso ao trabalhador e de estimular sua participação