CONCURSO PÚBLICO: VAGAS PREVISTAS EM EDITAL E DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO - 1O Plenário desproveu recurso extraordinário interposto de acórdão do
Saiba maisInformativos
24
ago
CONCURSO PÚBLICO: VAGAS PREVISTAS EM EDITAL E DIREITO SUBJETIVO À ...
24
ago
IRPF: ATUALIZAÇÃO E PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DO NÃO ...
O Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. Esse o entendimento da maioria do
Saiba mais
24
ago
INCORPORAÇÃO DE REAJUSTE E DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO – ...
O Plenário retomou julgamento de mandado de segurança impetrado por professores universitários aposentados contra decisão do TCU que considerara ilegal a
Saiba mais
24
ago
FGTS E PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA (1 – 3)
FGTS E PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - 1O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, de acórdão do TST,
Saiba mais
24
ago
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO. SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO.
Trata-se de recurso especial sob o regime do art. 543-C do CPC c/c a Res. n. 8/2008-STJ em que a Corte Especial, ao prosseguir o julgamento, decidiu serem cabíveis honorários
Saiba mais