Informativos

Não cabe o ajuizamento de reclamação contra decisão que, supostamente, teria afrontado entendimento firmado pela Corte em sede de recurso extraordinário com repercussão geral

  Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário do que havia sido decidido em primeiro grau,

  A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder as vagas dos deputados que se licenciarem aos suplentes da coligação que os elegeram e não aos partidos fez com que, pela primeira vez

  A correntista ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal, objetivando indenização por danos materiais e morais. Alega que nos dias 19 e 20 de junho de 2006 foram efetuados

  BRASÍLIA. Um dia depois da paralisação dos magistrados federais, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) ainda não sabem como vão cumprir a determinação do Conselho de