A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou hoje (27) que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) proceda a mudança de regime trabalhista do
Saiba maisInformativos
30
set
TRF 5ª Região: professor ganha direito a novo regime trabalhista ...
30
set
Candidatas têm aprovação em mestrado assegurada pelo TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na semana passada, o recurso interposto pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de Mossoró –
Saiba mais
30
set
STJ: fixação de honorários transitada em julgado não pode ser ...
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
Saiba mais
30
set
Militares temporários poderão prorrogar tempo de serviço
Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou inconstitucional trecho de portaria do Exército brasileiro que impede a prorrogação do
Saiba mais
30
set
União deverá indenizar soldado por acidente sofrido durante exercício militar
A União apelou ao TRF/ 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais a soldado da Força
Saiba mais