Informativos

A Constituição Federal completa 23 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro, com mais de 60 emendas já aprovadas em seu texto e inúmeros dispositivos

Reajustes já concedidos de até 300% acima da inflação tornam ainda mais expressivas as diferença entre as remunerações previstas para o setor

ADI E “REFORMA CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA” - 3O Plenário retomou julgamento conjunto de ações diretas em que impugnados dispositivos inseridos no texto

ATO ADMINISTRATIVO: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - 2Em conclusão de julgamento, o Plenário desproveu recurso extraordinário em que questionada a legalidade de decisão

O superintendente regional da Polícia Federal tem competência para designar os membros de comissão disciplinar, bem como determinar a abertura de procedimento administrativo