A Câmara analisa o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil percebida por contribuintes com mais de 70 anos.A
Saiba maisInformativos
18
set
CAMARA: PROJETO AMPLIA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA IDOSOS
18
set
STF: MINISTRO JOAQUIM BARBOSA SUSPENDE PAGAMENTO DE QUINTOS A SERVIDORES ...
A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quintos a um grupo de 11 servidores do Tribunal de
Saiba mais
18
set
CORREIO BRAZILIENSE: JORNADA DE SETE HORAS NA ANATEL É CONTESTADA
Contrário à mudança na carga horária dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério do Planejamento pressiona a autarquia a abolir o sistema
Saiba mais
18
set
LEGISLAÇÃO DE 18.09.2009
LEI Nº 12.030, DE 17.9.2009 - Dispõe sobre as perÃcias oficiais e dá outras providências. Mensagem de
Saiba mais
17
set
SENADO: APROVADA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16), em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que cria 139 cargos em comissão do
Saiba mais