DECRETO Nº 7.556, DE 24.8.2011 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
Saiba maisInformativos
26
ago
Legislação do dia 25.08.2011
25
ago
Câmara: Comissão de Trabalho aprova previdência complementar dos servidores públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1992/07 que institui o regime de previdência complementar
Saiba mais
25
ago
STF: publicado acórdão sobre piso nacional para professores
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de
Saiba mais
25
ago
STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para atualização da taxa
Saiba mais
25
ago
Proposta orçamentária para precatórios e RPVs na Justiça Federal é ...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Ministério do Planejamento os valores referentes aos precatórios e
Saiba mais