O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar na Reclamação (RCL) 13626, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Saiba maisInformativos
26
abr
STF: TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de ...
26
abr
Resolução estabelece valores para custas processuais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (25) a Resolução 8/2012, com base em decisão tomada no último dia 23 pelo Conselho de
Saiba mais
26
abr
TNU: servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções ...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida hoje, em Brasília, firmou jurisprudência no sentido de ser devida a servidor público a
Saiba mais
26
abr
Valor Econômico: CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
Saiba mais
26
abr
Correio Braziliense: servidores protestam
Servidores de diversas categorias tumultuaram ontem as ruas de Brasília. Com fogos de artifícios, faixas e apitos, os manifestantes se concentraram em frente a prédios
Saiba mais