Após ser aposentado devido a doença grave, o servidor recebeu os proventos correspondentes à média de suas remunerações Aposentado por Doença de
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14
jun
Aposentado por invalidez em razão de doença grave conquista integralidade ...
13
jun
Câmara: Relator apresenta parecer à MP que reajusta servidores
O relator da Medida Provisória 568/12, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai retirar do texto enviado pelo Executivo os dispositivos que ampliaram a carga de trabalho dos médicos e
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13
jun
STF: 2ª Turma decidirá sobre permanência de auditor em cargo ...
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise de recurso, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a permanência de um auditor fiscal da Receita Federal
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13
jun
Câmara: Projeto que reajusta salários do Judiciário tem novo relator
O deputado João Dado (PDT-SP) foi designado, nesta terça-feira (12), relator do Projeto de Lei 6613/09, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O
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13
jun
STJ: MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos ...
O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença genérica proferida em ação civil
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