A mobilização por aumento salarial dos auditores fiscais da Receita Federal paralisou ontem o porto de Manaus e afetou outros portos e, pelo menos, o aeroporto de Viracopos, de acordo com
Saiba maisInformativos
20
jun
Valor Econômico: greve de auditores fiscais afeta portos
20
jun
Legislação de 20.06.2012
LEI Nº 12.671, DE 19.6.2012 - Cria cargos de Advogado da União.LEI Nº 12.670, DE 19.6.2012 - Altera o inciso V do art. 108 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe
Saiba mais
20
jun
REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA APÓS JULGAMENTO DO RE
A 1ª Turma sobrestou julgamento de segundo agravo regimental e de embargos de declaração em recurso extraordinário para se aguardar a apreciação do RE 587371/DF
Saiba mais
20
jun
CONCURSO PÚBLICO: CNMP E EXAME PSICOTÉCNICO (1 – 3)
CONCURSO PÚBLICO: CNMP E EXAME PSICOTÉCNICO - 1A 2ª Turma denegou mandado de segurança impetrado, pelo Estado de Rondônia e pelo respectivo Ministério
Saiba mais
20
jun
AÇÃO RESCISÓRIA: TERMO INICIAL E LEGITIMIDADE DE PARTE
O termo inicial do prazo de decadência para a propositura da ação rescisória coincide com a data do trânsito em julgado do título rescindendo. Ademais, recurso
Saiba mais