Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração O
Saiba mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da
Saiba mais
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) negou
Saiba mais
Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direito de receber diferenças salariais como militar engajado e,
Saiba mais
Uma decisão judicial garantiu o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), que havia sido suspenso após a criação da
Saiba mais
