Liberdade de expressão e proibição de manifestação pública de militar contra atos de superiores ou resoluções do Governo O art. 166 do Código Penal Militar (CPM) é compatível com o sistema
Saiba maisInformativos
Associação diz que 140 mil beneficiários de ações judiciais faleceram; sucessores não sabem que têm dinheiro para receber Quase 140 mil herdeiros de poupadores não sabem que têm uma bolada
Saiba maisPara o Plenário, a licença remunerada em tal situação não está garantida na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei do Estado de Goiás que prevê
Saiba maisUm candidato eliminado do cargo de Policial Rodoviário Federal (PRF) recorreu da decisão que negou seu pedido para invalidar o resultado da investigação social e/ou funcional que o desclassificou do
Saiba maisA Justiça Federal concedeu a um advogado liminar para que fosse garantida a inscrição dele três concursos para a Advocacia da União sem pagamento de taxa, pelo fato de ser cadastrado no Registro
Saiba mais