📌 Decreto nº 12.154, de 27.8.2024 - Dispõe sobre o serviço militar inicial feminino. 📌 Decreto nº 12.155, de 28.8.2024 - Altera o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, que regulamenta
Saiba mais
Ministra da Gestão detalha processo de negociação com entidades e defende instrumentos de avaliação de desempenho dos servidores Na última semana, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther
Saiba mais
Neste ano, Executivo diz ter economizado ao menos R$ 3,3 bi com Atesmed e revisão de auxílio-doença O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê poupar R$ 18 bilhões com a revisão de
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria rural por idade a uma
Saiba mais
Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma servidora de empresa pública contra sentença da 2ª Vara do
Saiba mais
