O pedido de uniformização foi julgado na sessão de 16 de outubro Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Saiba mais
A intervenção da Justiça do Trabalho na reversão de demissão por justa causa não invade a competência da administração pública nem viola o mérito administrativo, já que resguarda o princípio
Saiba mais
📌 Lei nº 15.012, de 4.11.2024 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de
Saiba mais
Evento ocorrerá no dia 28 de novembro na cidade de Santa Maria, RS. No ano em que o escritório Wagner Advogados Associados completa 40 anos, queremos comemorar compartilhando conhecimento e
Saiba mais
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down,
Saiba mais
