Processo foi proposto através da assessoria jurídica da ADUFERPE. A Justiça Federal em Recife (PE) concedeu a um professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) o direito de
Saiba mais
Mais que uma questão de justiça social, é uma medida de fortalecimento institucional O Estado brasileiro ainda não tem a cara do Brasil. Embora a Lei 12.990/2014 tenha fixado há dez anos a cota de
Saiba mais
Proposta estabelece que a remuneração deve incluir todas as parcelas recebidas, como salários, subsídios, gratificações e indenizações O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, na
Saiba mais
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da Fazenda Nacional em face de sentença que extinguiu a execução, em razão do valor considerado irrisório que se
Saiba mais
O pedido de uniformização foi julgado na sessão de 6 de novembro Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Saiba mais
