Administrativo. Ação civil pública. Servidor público. Licença-maternidade. Termo inicial. Prorrogação. Nascimento de gêmeos. Licença-paternidade. 180 dias. Concessão. Licença à adotante.
Saiba maisInformativos
Direito administrativo. Agravo de instrumento. Pensão militar. Tríplice cumulação. Possibilidade. Precedente STF. 1. Acerca da matéria, o STF, analisando a questão à luz da Constituição de 1988,
Saiba maisProcessual civil e administrativo. Ação coletiva. Servidor público. Falecimento em data anterior ao ajuizamento de ação coletiva. Execução. Nulidade. Ausência de título executivo. Os servidores
Saiba maisPagamento do passivo ocuparia espaço de R$ 195,65 bi de despesas básicas, como conta de luz e terceirizados O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu um alerta aos ministérios sobre o risco
Saiba maisA medida visa aumentar rendimentos dos professores A Câmara dos Deputados poderá votar, já nas próximas semanas, o projeto de lei (PL) 165, de 2022, que tem como objetivo isentar os professores
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