Informativos

Exoneração de cargo em comissão/função de confiança ou rescisão de contrato de trabalho temporário no curso de gravidez. Proteção à maternidade. Estabilidade provisória. Licença

Militar. Férias não gozadas, nem convertidas em pecúnia. Serviço militar obrigatório. Lei 6.880/1980 em sua redação original. Ausência de distinção quanto à natureza de prestação de serviço

Equipe econômica anunciou nesta quinta detalhes do corte de gastos para cumprir metas fiscais. Inicialmente, Orçamento de 2025 previa R$ 5 bilhões para novos concursos, mas agora serão R$ 4

Proposta foi apresentada junto com pacote de corte de gastos O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) busca atacar os chamados “supersalários” do funcionalismo não apresenta medidas

Pacote do governo limita a isenção para quem ganha mais de R$ 20 mil por mês O governo vai limitar a isenção do Imposto de Renda para aposentados que têm doenças graves e ganham a partir de R$