A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mantendo,
Saiba maisInformativos
Ministro Cristiano Zanin pediu vista do processo que discute pedido do INSS para limitar a correção A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar até três meses
Saiba maisO acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se tornou uma das maiores iniciativas de desjudicialização em andamento no Poder Judiciário.
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença que determinou que o ente público registrasse elogio nos assentos funcionais de um
Saiba maisA Unafisco Sindical informa seus associados que propôs ação judicial, a fim de que os pedidos de aposentadorias e pensões sejam apreciados pela Administração Pública no prazo máximo de 30 dias, a
Saiba mais