Administrativo. Servidor público. Concessão de aposentadoria. Processo administrativo. Demora. Contraditório. Imprescindibilidade. 1. A despeito da possibilidade de existir demora injustificada da
Saiba maisInformativos
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Expedição de RPV/Precatório. Impossibilidade. Impugnação do executado. Ausência. Dívida controversa. Burla ao regime de pagamento. Não é
Saiba maisServidor público. Rubrica VPNI. Gratificação Especial de Localidade – GEL. Equivocada interpretação da lei. Exercício da autotutela. Dever da Administração. Verbete 473/STF. Decadência
Saiba maisDivulgação de porcentagem estava prometida para a última semana. Cerca de 1.2 milhões de funcionários esperam essa reposta O governo federal só fará oferta de reajuste a servidores do Executivo
Saiba maisÉ a terceira vez neste ano que o conselho de Previdência altera taxa O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou queda nos juros do empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do
Saiba mais