A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um trabalhador vítima de
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A questão jurídica cinge-se em definir se, no caso dos Sindicatos, os "integrantes da categoria" que são por eles representados se resumiriam aos filiados ao sindicato autor da ação coletiva. O
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São constitucionais normas estaduais e distritais que fixam prazo superior a 5 dias para a licença-paternidade de seus servidores, não sendo a eles aplicável, de forma automática, a prorrogação
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A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP) foi empossada em cerimônia realizada no dia 18 de janeiro, em Macapá. O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB,
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Adesão a teletrabalho será facultativa, mas modalidade presencial será obrigatória para todos os servidores O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu o Programa de Gestão e Desempenho
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