Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
Saiba mais
Luiz Antonio Müller Marques * Os crimes virtuais estão cada vez mais sofisticados — e, infelizmente, cada vez mais comuns. Uma modalidade particularmente cruel vem afetando servidores públicos e
Saiba mais
Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Penalidade de suspensão. Reincidência. Prescrição da penalidade de advertência. Ausência de ilegalidade. Princípio da proporcionalidade.
Saiba mais
O STF decidiu, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, nos termos da ADI 4848/DF, que a União possui competência legislativa para dispor sobre o piso, ocasião em que fixou a tese de que
Saiba mais
Servidor. Adicional de insalubridade. Supressão automática do pagamento. Não observância do art. 68, § 2º, da Lei 8.112/1990. Restabelecimento e pagamento do retroativo. Cabimento. O adicional de
Saiba mais
