A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a manutenção dos contratos temporários firmados por associados representados pela autora deste processo,
Saiba maisInformativos
Para juízes, Estado reproduziu racismo estrutural contra duas candidatas negras a vaga de pesquisadoras, inclusive durante o processo na Justiça O Brasil foi omisso na investigação de uma denúncia
Saiba maisEmpresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os valores devidos pela Empresa Brasileira de Serviços
Saiba maisComo não existe previsão legal sobre assédio moral na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), o Ministério Público Federal não possui legitimidade para investigar e processar
Saiba maisServidor público civil. Professor. Aposentadoria especial voluntária. (Art. 40, § 5º, da CF). Abono de permanência. Devido. Professores de ensino fundamental e médio, devido às condições
Saiba mais