Procedimentos administrativos adotados desconsideram a gravidade do quadro clínico do professor. A decisão recente da 3ª Vara Federal de Recife/PE anulou a demissão imposta a um docente da
Saiba maisInformativos
Previdenciário. Aposentadoria rural por idade. Trabalhador rural. Requisitos legais. Início de prova material, complementada por prova testemunhal. Rendimento urbano do cônjuge. Qualidade de segurado
Saiba maisTexto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas
Saiba maisA 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara do Distrito Federal que julgou procedente o pagamento retroativo de auxílio-creche a um
Saiba maisEm breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à
Saiba mais