A indenização pelos danos morais causados por descontos indevidos na aposentadoria deve ser quantificada dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma
Saiba maisInformativos
Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil) por ter atuado na linha de frente no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O processo foi julgado na 1ª Vara
Saiba maisArmamento será autorizado para auditores e analistas que atuam em operações com risco funcional, mediante curso e autorização A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União as normas que
Saiba maisJustiça reconhece direito de médicos da UFPE ao adicional por tempo de serviço integral Decisão judicial transitada em julgado reconheceu que médicos e médicos-veterinários da Universidade
Saiba maisPor reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para determinar
Saiba mais