Militar. Curso de formação de soldados. Aeronáutica. Eliminação de candidato. IMC. Condição incapacitante para o exercício do cargo. Ausência. Aprovação nas demais fases. O Superior Tribunal
Saiba maisInformativos
Aposentadoria de servidor público. Ato de deferimento. Base de cálculo considerada ilegal. Mandado de Segurança. Decadência. Termo inicial. Ciência do ato. O mandado de segurança foi impetrado, na
Saiba maisNegociações devem continuar travadas porque União solicitou mais tempo a representantes dos funcionários públicos para avaliar viabilidade de concessão de aumento ainda em 2024 Na última
Saiba maisA 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão por morte do pai em período anterior ao reconhecimento judicial da paternidade, ocorrido
Saiba maisA 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil
Saiba mais