Tese proferida em recurso extraordinário será válida para todos os casos semelhantes em tramitação É válida a aplicação do redutor de cinco anos no tempo de contribuição ao cálculo da
Saiba maisInformativos
Iniciativa inclui uma revista em quadrinhos para a população e duas publicações para ajudar quem atua com tecnologia no serviço público O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Saiba maisPara a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o
Saiba maisPortarias autorizam o aumento do quadro de professores e técnicos administrativos, fortalecem estruturas organizacionais de novos campi e distribuem funções de coordenação de cursos Ministério da
Saiba maisDados do RAIS Mensal comparam contratos de fevereiro de 2026 com o mesmo período no ano passado; crescimento foi de 8,58% no funcionalismo, enquanto no setor privado foi de 2,22% O Ministério do
Saiba mais