Decisão é restrita aos funcionários que admitidos na empresa até o dia 30 de julho de 2019 e que sejam da base da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal Está mantido o
Saiba maisInformativos
No caso do Poder Executivo, que concentra maior parte dos servidores da máquina pública, lei permite mais de 38 mil novas vagas, 78% para Educação e até 79.800 provimentos A Lei Orçamentária
Saiba maisProposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário. O projeto de lei 886/2025 propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho
Saiba maisPara a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Estado do Piauí a
Saiba maisCTC é essencial para contagem recíproca entre regimes previdenciários; consolidação trará mais segurança jurídica e alinhamento às normas previdenciárias vigentes, afirma pasta O Ministério
Saiba mais