A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que negou o pedido de
Saiba maisInformativos
Proposta do deputado Jonas Donizette visa eliminar exigência de comprovação de hipossuficiência financeira para entidades sindicais atuarem como substitutos processuais Um projeto de lei em
Saiba maisTitular da pasta prevê mais de 20 mil contratações até o fim do governo Lula e garante que reforma administrativa já está em curso. Para ela, uma PEC ampla, com fim dos supersalários, avançará se
Saiba maisEla não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira
Saiba maisA fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria
Saiba mais