Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 6.894/2013, de autoria
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Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial. O Senado aprovou
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Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão da banca examinadora que eliminou candidato em teste de aptidão física para delegado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Prazo para declarar o IRPF 2026 começa em 23 de março e vai até 29 de maio; restituições serão pagas entre maio e agosto O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
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Segundo a pasta, mudança traz maior clareza e segurança jurídica para a aplicação das regras Uma nova instrução normativa (IN) publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
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