Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O artigo 297 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que “o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória”. Com base nesse dispositivo,
Saiba mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que garantiu a aposentadoria por invalidez a um
Saiba mais
Manifesto da nova federação propõe redução do aparato estatal como caminho para promover o crescimento econômico no país. Em manifesto publicado junto à sua formalização na tarde desta
Saiba mais
Proposta aprovada na CASP busca corrigir desigualdades salariais entre estados e municípios Um avanço importante na luta por reconhecimento dos profissionais da educação foi conquistado nesta
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o
Saiba mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do Acre (UFAC) de sentença que determinou a suspensão de descontos nos
Saiba mais
