Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os
Saiba mais
A restrição normativa contida no artigo 1º do Decreto Estadual do Ceará 29.445/08, que impôs a exoneração do serviço público estadual para frequentar curso de formação em outro estado, não é
Saiba mais
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma aluna, autora da ação.
Saiba mais
Texto atualmente conta com mais de 500 emendas A Medida Provisória (MP) que efetivou os acordos de reajuste salarial entre o governo federal e os servidores do Executivo será prorrogada
Saiba mais
TCU realizou auditoria e apontou necessidade de programas de capacitação para mulheres no serviço público O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria para avaliar a participação das
Saiba mais
A aposentadoria compulsória de empregados de sociedades de economia mista se dá aos 75 anos de idade, de acordo com a Lei Complementar 152/2015. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional
Saiba mais
